17/02/2025

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Tragédia Mariana: vítimas pedem ao STF suspensão de parte do acordo

Representantes das vítimas do rompimento de Mariana, em Minas Gerais, pedem no Supremo Tribunal Federal a suspensão de pontos do acordo de reparação de danos. 

O Movimento e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens afirmam que as vítimas não foram ouvidas nas negociações e que algumas cláusulas são abusivas e discriminatórias. 

A medida foi divulgada, nessa terça-feira, 5, dia em que a tragédia completou 9 anos. 

O acordo, de R$ 130 bilhões, envolveu a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ministérios e defensorias públicas, e as empresas Samarco, Vale e BHP. 

A conciliação, assinada no final de outubro, aguarda homologação do STF.

Segundo as entidades, a proposta do Programa de Indenização Definitiva, com valores individuais de R$ 35 mil e R$ 95 mil, é insuficiente. 

Além disso, a exigência da assinatura de um termo de quitação final, para ter acesso às indenizações, pode afetar as discussões na Justiça inglesa. 

Lá, mais de 600 mil atingidos e dezenas de municípios buscam reparação em uma ação contra a BHP.

Ainda nessa terça-feira, 5, dezenas de atingidos fizeram um ato no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em memória dos nove anos do rompimento da barragem de Fundão. 

Eles fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade e plantaram mudas em homenagem às vítimas do maior desastre socioambiental do país.

*Com informações da Agência Brasil


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